Carnaval 2026: Governo do Amazonas decreta ponto facultativo aos servidores durante três dias de folia

12/02/2026

Foliões curtem primeiros gritos de Carnaval em Manaus Luciana Torres/Rede Amazônica O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, autarquias e fundações nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do Carnaval. A medida foi publicada em decreto assinado na segunda-feira (10). A decisão também considera a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de semana e datas tradicionais de festividades. Apesar do ponto facultativo, ficam mantidos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O decreto determina ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, caso haja necessidade. Já a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) deverá organizar banco de horas referente aos pontos facultativos, com vistas a possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo. O decreto leva em consideração que apenas por ato do chefe do Executivo pode haver suspensão do expediente nas repartições estaduais, conforme prevê o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. O decreto foi assinado no Gabinete do Governador, em Manaus, e também conta com as assinaturas do secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho, e do secretário de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto. O que é o ponto facultativo? Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana. No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados. Entenda o que é o ponto facultativo

FONTE: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/02/12/carnaval-2026-governo-do-amazonas-decreta-ponto-facultativo-aos-servidores-durante-tres-dias-de-folia.ghtml

#Compartilhe

Carnaval 2026: Governo do Amazonas decreta ponto facultativo aos servidores durante três dias de folia

Aplicativos

Locutor no Ar

Top 5

1. Eu Gosto Assim

2. Felina

3. Haja Colírio

4. Assunto Delicado

5. Papo de Agustinho

Anunciantes

Anuncie Aqui

Anuncie Aqui

Anuncie Aqui

Anuncie Aqui

Anuncie Aqui

Anuncie Aqui